Termos e Condições
Contrato de Compra e Venda de Produtos nas Lojas artful.com.br
De um lado, a empresa Artful Tech, estabelecida na Rua Estrada da Varginha, 20, Maricá/RJ, CEP 24913-345, inscrita no CNPJ sob o número 48.989.541/0001-10, doravante denominada simplesmente como Artful Brasil. E de outro lado, o cliente da Artful Brasil, devidamente identificado no momento da compra dos produtos Artful Brasil, sendo doravante denominado Cliente.
Considerando que a Artful Brasil realiza a comercialização de produtos e serviços nacionais por meio da internet;
Considerando que a Artful Brasil oferece uma plataforma de venda de produtos em território nacional;
E considerando o interesse do Cliente em adquirir os Produtos e/ou serviços disponibilizados pela Artful Brasil em seus canais de venda online (“Produtos”);
O presente contrato tem como objetivo estabelecer as condições gerais de uso e compra dos Produtos e serviços pelo Cliente, por meio dos Websites da Artful Brasil, acessíveis no endereço www.artful.com.br.
1. Confidencialidade
1.1. A Artful Brasil é responsável por manter a confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente durante o processo de compra. Nossa segurança é reforçada através de auditorias diárias e garantida com o selo “Site Seguro” para proteger contra possíveis ações de hackers.
1.2. O Cliente, por sua vez, compromete-se a não divulgar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros e deve tomar as devidas precauções para manter suas informações em sigilo. Caso identifique ou suspeite que terceiros possam ter obtido acesso às suas senhas, o Cliente concorda em notificar imediatamente a Artful Brasil para que as medidas necessárias sejam tomadas.
1.3. Somente pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos podem se cadastrar e utilizar os serviços fornecidos pela Artful Brasil. Reservamo-nos o direito de excluir cadastros e cancelar pedidos de menores de idade. No entanto, valores pagos por serviços já prestados não serão reembolsados caso esta regra seja violada.
1.4. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas, estando ciente de que fornecer informações falsas pode resultar em responsabilidades criminais e civis, conforme previsto na legislação brasileira.
1.5. O Cliente autoriza expressamente que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Artful Brasil nas seguintes situações:
1.5.1. Com as demais empresas do grupo econômico e autoridades, quando necessário para o processo de compra e cumprimento das obrigações legais em vigor.
1.5.2. Com parceiros comerciais que mantenham uma relação de colaboração ou parceria com a Artful Brasil, a fim de oferecer soluções financeiras e linhas de crédito pré-aprovadas
2. Avaliações e perguntas dos clientes cadastrados
2.1. Para aprimorar nossos serviços e auxiliar os Clientes em suas decisões de compra, disponibilizamos a opção de postar opiniões, avaliações, comentários e enviar perguntas.
2.2. Ao enviar qualquer conteúdo, o Cliente declara e garante que: i) é o único autor e detentor dos direitos relacionados aos conteúdos postados; ii) o conteúdo é seguro e preciso; iii) o uso do conteúdo fornecido não viola as políticas da Artful Brasil e não causará prejuízos a qualquer pessoa ou entidade.
2.3. O conteúdo postado pelo Cliente não deve ser falso, impreciso, difamatório, ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, conter viés político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, e-mails, informações de contato ou números de telefone, nem pode conter vírus de computador, worms ou outros arquivos prejudiciais.
2.4. A Artful Brasil não se responsabiliza pelo conteúdo fornecido e postado por seus Clientes. Entretanto, reservamo-nos o direito de não publicar ou excluir qualquer opinião, avaliação, dados, perguntas ou outro conteúdo que vá de encontro à Lei, princípios constitucionais, morais e éticos, bem como àqueles que violem os termos e condições da Artful Brasil. Nestes casos, não haverá direito a reembolso de qualquer valor eventualmente pago pelo Cliente.
2.5. Autores de comentários ofensivos ou contrários às diretrizes da Companhia poderão ser responsabilizados civil e criminalmente por conteúdos publicados que violem a Lei ou causem danos a direitos de terceiros e/ou da Artful Brasil. O Cliente concorda em indenizar a Companhia por quaisquer danos, perdas, prejuízos e despesas de qualquer natureza decorrentes ou relacionados ao conteúdo fornecido pelo Cliente.
2.6. Ao enviar qualquer conteúdo, o Cliente concede à Artful Brasil uma licença e direitos perpétuos, irrevogáveis e livres de royalties para reproduzir, usar, copiar, modificar, excluir, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, vender, distribuir e incorporar tal conteúdo em qualquer forma, meio ou tecnologia em todo o mundo, sem que o Cliente tenha direito a remuneração. Todo o conteúdo enviado pelo Cliente pode ser usado de acordo com os critérios da Artful Brasil.
2.7. Ao enviar qualquer conteúdo, o Cliente concorda que a Artful Brasil e seus provedores de serviço poderão usar o endereço de e-mail cadastrado para entrar em contato sobre o perfil do Cliente e outros assuntos administrativos.
3. Serviço de atendimento ao cliente (SAC)
3.1. Estamos à disposição do Cliente para esclarecer suas dúvidas, resolver quaisquer solicitações ou lidar com reclamações relacionadas ao seu pedido ou a qualquer conteúdo disponível em nossos Websites. Nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) pode ser acessado através de telefone, formulário disponível no Website ou enviando um e-mail para [email protected]. Todas essas opções estão disponibilizadas em nossa “Central de Atendimento” (SAC).
4. Política de entrega
4.1. O prazo de entrega para todos os produtos listados na loja é a partir de 5 dias úteis ou até 25 dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Em casos excepcionais, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
4.2. O Cliente é responsável por verificar se as dimensões do Produto são adequadas aos limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local de entrega. Não realizamos a montagem ou desmontagem do Produto, transporte pelas escadas e/ou portas e janelas, ou içamento das mercadorias.
4.3. Faremos até três tentativas de entrega no endereço fornecido pelo Cliente, em dias diferentes, com um intervalo de até 48 horas entre cada tentativa. É fundamental que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, que possua um documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se após as três tentativas de entrega não obtivermos sucesso, o Cliente compreende e concorda que o pedido retornará ao Centro de Distribuição da Artful Brasil.
5. Direito de arrependimento
5.1. O Cliente tem o direito de exercer o direito de arrependimento da compra, visando a devolução do Produto, desde que observadas as seguintes condições:
- O prazo para desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento;
- Para produtos da categoria Moda, o prazo de desistência da compra é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do Produto;
- Ao solicitar a devolução, o Cliente deve enviar o Produto de volta para a Artful Brasil em sua embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal (ou invoice), manual e todos os acessórios. Para os Produtos da categoria moda, deve ser enviado com etiqueta original e não violada, e características intactas.
5.2. O Cliente deve realizar a solicitação de devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas referentes à coleta ou postagem do Produto serão de responsabilidade da Artful Brasil.
5.3. Após o recebimento do Produto em nosso Centro de Distribuição, a Artful Brasil verificará se todas as condições citadas foram atendidas. Se tudo estiver em conformidade, será providenciada a restituição do valor total da compra.
5.4. Nas compras efetuadas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na próxima fatura ou na subsequente, em uma única vez, independentemente do número de parcelas utilizadas na compra. O prazo para ressarcimento e qualquer cobrança de parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente, realizados pela Artful Brasil, são de inteira responsabilidade da administradora do cartão. Caso haja a cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será prejudicado, pois a Artful Brasil realiza o estorno integral do valor do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura seguinte ao mês do cancelamento.
5.5. Nas compras pagas por boleto bancário ou débito em conta, a restituição será feita por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, na conta corrente do comprador, que deve ser individual e estar vinculada ao CPF do Cliente presente no pedido. Caso o comprador não possua uma conta corrente que atenda a essas condições, será necessário preencher um termo de autorização de pagamento para outra conta bancária, com firma reconhecida em cartório no nome e CPF do titular do pedido.
5.6. Em compras realizadas com vale ou outra forma de pagamento, é possível receber um vale no mesmo valor da compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado utilizando a mesma forma de pagamento escolhida durante o processo de compra.
5.7. A Artful Brasil reserva-se o direito de não cancelar qualquer Produto que não esteja de acordo com os requisitos estabelecidos neste dispositivo.
6. Política de troca e devolução
6.1. Todas as questões referentes a trocas ou devoluções serão tratadas de acordo com as disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em situações em que houver a devolução de Produtos com estoque limitado e sazonal, como produtos usados, a Artful Brasil irá reembolsar o valor pago ao Cliente.
6.2. O Cliente deve solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas relacionadas à coleta ou postagem do Produto serão cobertas pela Artful Brasil.
6.3. O Produto deverá ser devolvido à Artful Brasil em sua embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal (ou invoice), manual e todos os seus acessórios.
6.4. Após o recebimento do Produto em nosso Centro de Distribuição, a Artful Brasil verificará se todas as condições mencionadas foram cumpridas. Caso tudo esteja em conformidade, será providenciado o reembolso ou a troca do Produto, conforme solicitado pelo Cliente.
6.5. Troca de produtos da categoria Moda: O Cliente tem a opção de trocar o tamanho ou a cor dos itens de Moda, ou trocá-los por qualquer outro produto disponível à venda no site, independentemente da categoria, marca ou coleção. A disponibilidade do Produto em estoque será considerada para efetuar a troca. O prazo para solicitar a troca de itens de moda, mesmo quando não houver vício ou defeito no produto, é de 07 (sete) dias corridos para produtos vendidos e entregues pela Artful Brasil, contados a partir da data de entrega.
6.6. A Artful Brasil não tem a obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido sem que o Serviço de Atendimento ao Cliente seja informado, ou nos casos em que a solicitação for feita diretamente no Painel de Controle, fora do prazo estabelecido, ou quando estiverem ausentes os itens/acessórios que o acompanham.
7. Formas de pagamento aceitas
7.1. Opções de pagamento à vista: PIX; Boleto bancário; Débito em conta; Cartão de crédito.
7.2. Opções de pagamento parcelado: Cartão de crédito; Mercado Crédito.
7.3. No caso de pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações fornecidas no cadastro podem ser verificadas, e a Artful Brasil pode solicitar confirmações por e-mail.
7.4. O Cliente tem a possibilidade de adquirir um vale após o cancelamento de um pedido feito no site da Artful Brasil ou recebê-lo como presente. O valor do vale poderá ser utilizado em compras no próprio Website.
7.5. Para utilizar o pagamento com vale, é necessário que o cliente realize o desbloqueio do vale no “painel de controle” antes de efetuar a compra.
7.6. O Cliente concorda e reconhece que o vale possui validade de um ano após a data de recebimento e está vinculado ao CPF do comprador, tornando-o intransferível para terceiros.
7.7. Se o valor do vale for menor que o valor da compra, o Cliente poderá pagar a diferença utilizando cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou mercado crédito. Caso o valor do vale seja maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em compras futuras na Artful Brasil.
8. Prazos de entrega e formas de pagamento
8.1. Nas compras pagas com cartão de crédito, o prazo de entrega começa a ser contado a partir da verificação dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. Essa confirmação será realizada em até dois dias corridos, e caso haja alguma divergência cadastral, a Artful Brasil entrará em contato com o comprador.
8.2. Para compras pagas por meio de boleto bancário, o prazo de entrega tem início a partir da confirmação do pagamento pelo banco. Essa confirmação será realizada em até três dias úteis após o pagamento.
8.3. Nas compras efetuadas por meio de PIX, o prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento pelo banco. Essa confirmação será realizada em até dois dias corridos.
8.4. Nas compras feitas através do mercado crédito, o prazo de entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, o qual também ocorre em até dois dias corridos.
8.5. Nas compras realizadas por meio de vale, se o valor do vale for igual ou superior ao valor da compra, o prazo de entrega começará a ser contado a partir da confirmação do pagamento, que ocorre em até 72 horas. Caso o valor do vale seja menor que o valor da compra, a diferença só poderá ser paga através de cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou mercado crédito, e o prazo de entrega começará a contar após a aprovação do pagamento pelas administradoras de cartão ou banco.
9. Política de ofertas e disponibilidades de estoque
9.1. Nossas ofertas podem ser encontradas tanto na página principal do site da Artful Brasil quanto na lista de categorias. No entanto, é importante ressaltar que uma oferta pode ser removida do site caso os Produtos em estoque estejam esgotados e não seja viável realizar a reposição com nossos fornecedores.
9.2. Recomendamos que o Cliente leia cuidadosamente o regulamento de cada oferta antes de concluir a compra. Em caso de dúvida, é fundamental que o Cliente entre em contato com nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) para esclarecimentos.
9.3. Caso ocorra a situação em que um pedido tenha sido realizado e o pagamento confirmado, mas algum(s) produto(s) esteja(m) sem disponibilidade em nosso estoque, a Artful Brasil entrará em contato com o cliente através de e-mail para informar sobre a indisponibilidade do(s) produto(s). Nesse momento, ofereceremos ao cliente duas opções: a possibilidade de trocar o(s) produto(s) indisponível(is) por outro(s) de nossa seleção; ou, se preferir, o cliente poderá optar por cancelar o pedido, procedendo ao reembolso do valor total do pedido.
10. Garantia
10.1. O prazo de garantia de cada Produto é informado na página individual do Produto. Para o acionamento da garantia, deve entrar em contato com a Artful Brasil através do SAC.
11. Características dos produtos e riscos à saúde
11.1. Recomendamos que o Cliente, antes de efetuar a compra de qualquer Produto, leia com atenção a descrição sobre o uso e manuseio na página do Produto, bem como a indicação da faixa etária recomendada. Em caso de dúvidas, é importante que entre em contato com nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) para esclarecimentos adicionais.
12. Caso fortuito e força maior
12.1. Nenhuma das partes será considerada responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações previstas neste contrato, caso esses incidentes sejam causados por eventos imprevistos ou situações de força maior.
13. Foro
13.1. O foro de domicílio do Cliente é eleito como local competente para resolver quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas a este contrato.
1.1. A Artful Brasil é responsável por manter a confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente durante o processo de compra. Nossa segurança é reforçada através de auditorias diárias e garantida com o selo “Site Seguro” para proteger contra possíveis ações de hackers.
1.2. O Cliente, por sua vez, compromete-se a não divulgar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros e deve tomar as devidas precauções para manter suas informações em sigilo. Caso identifique ou suspeite que terceiros possam ter obtido acesso às suas senhas, o Cliente concorda em notificar imediatamente a Artful Brasil para que as medidas necessárias sejam tomadas.
1.3. Somente pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos podem se cadastrar e utilizar os serviços fornecidos pela Artful Brasil. Reservamo-nos o direito de excluir cadastros e cancelar pedidos de menores de idade. No entanto, valores pagos por serviços já prestados não serão reembolsados caso esta regra seja violada.
1.4. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas, estando ciente de que fornecer informações falsas pode resultar em responsabilidades criminais e civis, conforme previsto na legislação brasileira.
1.5. O Cliente autoriza expressamente que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Artful Brasil nas seguintes situações:
1.5.1. Com as demais empresas do grupo econômico e autoridades, quando necessário para o processo de compra e cumprimento das obrigações legais em vigor.
1.5.2. Com parceiros comerciais que mantenham uma relação de colaboração ou parceria com a Artful Brasil, a fim de oferecer soluções financeiras e linhas de crédito pré-aprovadas
2.1. Para aprimorar nossos serviços e auxiliar os Clientes em suas decisões de compra, disponibilizamos a opção de postar opiniões, avaliações, comentários e enviar perguntas.
2.2. Ao enviar qualquer conteúdo, o Cliente declara e garante que: i) é o único autor e detentor dos direitos relacionados aos conteúdos postados; ii) o conteúdo é seguro e preciso; iii) o uso do conteúdo fornecido não viola as políticas da Artful Brasil e não causará prejuízos a qualquer pessoa ou entidade.
2.3. O conteúdo postado pelo Cliente não deve ser falso, impreciso, difamatório, ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, conter viés político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, e-mails, informações de contato ou números de telefone, nem pode conter vírus de computador, worms ou outros arquivos prejudiciais.
2.4. A Artful Brasil não se responsabiliza pelo conteúdo fornecido e postado por seus Clientes. Entretanto, reservamo-nos o direito de não publicar ou excluir qualquer opinião, avaliação, dados, perguntas ou outro conteúdo que vá de encontro à Lei, princípios constitucionais, morais e éticos, bem como àqueles que violem os termos e condições da Artful Brasil. Nestes casos, não haverá direito a reembolso de qualquer valor eventualmente pago pelo Cliente.
2.5. Autores de comentários ofensivos ou contrários às diretrizes da Companhia poderão ser responsabilizados civil e criminalmente por conteúdos publicados que violem a Lei ou causem danos a direitos de terceiros e/ou da Artful Brasil. O Cliente concorda em indenizar a Companhia por quaisquer danos, perdas, prejuízos e despesas de qualquer natureza decorrentes ou relacionados ao conteúdo fornecido pelo Cliente.
2.6. Ao enviar qualquer conteúdo, o Cliente concede à Artful Brasil uma licença e direitos perpétuos, irrevogáveis e livres de royalties para reproduzir, usar, copiar, modificar, excluir, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, vender, distribuir e incorporar tal conteúdo em qualquer forma, meio ou tecnologia em todo o mundo, sem que o Cliente tenha direito a remuneração. Todo o conteúdo enviado pelo Cliente pode ser usado de acordo com os critérios da Artful Brasil.
2.7. Ao enviar qualquer conteúdo, o Cliente concorda que a Artful Brasil e seus provedores de serviço poderão usar o endereço de e-mail cadastrado para entrar em contato sobre o perfil do Cliente e outros assuntos administrativos.
3.1. Estamos à disposição do Cliente para esclarecer suas dúvidas, resolver quaisquer solicitações ou lidar com reclamações relacionadas ao seu pedido ou a qualquer conteúdo disponível em nossos Websites. Nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) pode ser acessado através de telefone, formulário disponível no Website ou enviando um e-mail para [email protected]. Todas essas opções estão disponibilizadas em nossa “Central de Atendimento” (SAC).
4.1. O prazo de entrega para todos os produtos listados na loja é a partir de 5 dias úteis ou até 25 dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Em casos excepcionais, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
4.2. O Cliente é responsável por verificar se as dimensões do Produto são adequadas aos limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local de entrega. Não realizamos a montagem ou desmontagem do Produto, transporte pelas escadas e/ou portas e janelas, ou içamento das mercadorias.
4.3. Faremos até três tentativas de entrega no endereço fornecido pelo Cliente, em dias diferentes, com um intervalo de até 48 horas entre cada tentativa. É fundamental que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, que possua um documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se após as três tentativas de entrega não obtivermos sucesso, o Cliente compreende e concorda que o pedido retornará ao Centro de Distribuição da Artful Brasil.
5.1. O Cliente tem o direito de exercer o direito de arrependimento da compra, visando a devolução do Produto, desde que observadas as seguintes condições:
- O prazo para desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento;
- Para produtos da categoria Moda, o prazo de desistência da compra é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do Produto;
- Ao solicitar a devolução, o Cliente deve enviar o Produto de volta para a Artful Brasil em sua embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal (ou invoice), manual e todos os acessórios. Para os Produtos da categoria moda, deve ser enviado com etiqueta original e não violada, e características intactas.
5.2. O Cliente deve realizar a solicitação de devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas referentes à coleta ou postagem do Produto serão de responsabilidade da Artful Brasil.
5.3. Após o recebimento do Produto em nosso Centro de Distribuição, a Artful Brasil verificará se todas as condições citadas foram atendidas. Se tudo estiver em conformidade, será providenciada a restituição do valor total da compra.
5.4. Nas compras efetuadas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na próxima fatura ou na subsequente, em uma única vez, independentemente do número de parcelas utilizadas na compra. O prazo para ressarcimento e qualquer cobrança de parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente, realizados pela Artful Brasil, são de inteira responsabilidade da administradora do cartão. Caso haja a cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será prejudicado, pois a Artful Brasil realiza o estorno integral do valor do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura seguinte ao mês do cancelamento.
5.5. Nas compras pagas por boleto bancário ou débito em conta, a restituição será feita por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, na conta corrente do comprador, que deve ser individual e estar vinculada ao CPF do Cliente presente no pedido. Caso o comprador não possua uma conta corrente que atenda a essas condições, será necessário preencher um termo de autorização de pagamento para outra conta bancária, com firma reconhecida em cartório no nome e CPF do titular do pedido.
5.6. Em compras realizadas com vale ou outra forma de pagamento, é possível receber um vale no mesmo valor da compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado utilizando a mesma forma de pagamento escolhida durante o processo de compra.
5.7. A Artful Brasil reserva-se o direito de não cancelar qualquer Produto que não esteja de acordo com os requisitos estabelecidos neste dispositivo.
6.1. Todas as questões referentes a trocas ou devoluções serão tratadas de acordo com as disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em situações em que houver a devolução de Produtos com estoque limitado e sazonal, como produtos usados, a Artful Brasil irá reembolsar o valor pago ao Cliente.
6.2. O Cliente deve solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas relacionadas à coleta ou postagem do Produto serão cobertas pela Artful Brasil.
6.3. O Produto deverá ser devolvido à Artful Brasil em sua embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal (ou invoice), manual e todos os seus acessórios.
6.4. Após o recebimento do Produto em nosso Centro de Distribuição, a Artful Brasil verificará se todas as condições mencionadas foram cumpridas. Caso tudo esteja em conformidade, será providenciado o reembolso ou a troca do Produto, conforme solicitado pelo Cliente.
6.5. Troca de produtos da categoria Moda: O Cliente tem a opção de trocar o tamanho ou a cor dos itens de Moda, ou trocá-los por qualquer outro produto disponível à venda no site, independentemente da categoria, marca ou coleção. A disponibilidade do Produto em estoque será considerada para efetuar a troca. O prazo para solicitar a troca de itens de moda, mesmo quando não houver vício ou defeito no produto, é de 07 (sete) dias corridos para produtos vendidos e entregues pela Artful Brasil, contados a partir da data de entrega.
6.6. A Artful Brasil não tem a obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido sem que o Serviço de Atendimento ao Cliente seja informado, ou nos casos em que a solicitação for feita diretamente no Painel de Controle, fora do prazo estabelecido, ou quando estiverem ausentes os itens/acessórios que o acompanham.
7.1. Opções de pagamento à vista: PIX; Boleto bancário; Débito em conta; Cartão de crédito.
7.2. Opções de pagamento parcelado: Cartão de crédito; Mercado Crédito.
7.3. No caso de pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações fornecidas no cadastro podem ser verificadas, e a Artful Brasil pode solicitar confirmações por e-mail.
7.4. O Cliente tem a possibilidade de adquirir um vale após o cancelamento de um pedido feito no site da Artful Brasil ou recebê-lo como presente. O valor do vale poderá ser utilizado em compras no próprio Website.
7.5. Para utilizar o pagamento com vale, é necessário que o cliente realize o desbloqueio do vale no “painel de controle” antes de efetuar a compra.
7.6. O Cliente concorda e reconhece que o vale possui validade de um ano após a data de recebimento e está vinculado ao CPF do comprador, tornando-o intransferível para terceiros.
7.7. Se o valor do vale for menor que o valor da compra, o Cliente poderá pagar a diferença utilizando cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou mercado crédito. Caso o valor do vale seja maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em compras futuras na Artful Brasil.
8.1. Nas compras pagas com cartão de crédito, o prazo de entrega começa a ser contado a partir da verificação dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. Essa confirmação será realizada em até dois dias corridos, e caso haja alguma divergência cadastral, a Artful Brasil entrará em contato com o comprador.
8.2. Para compras pagas por meio de boleto bancário, o prazo de entrega tem início a partir da confirmação do pagamento pelo banco. Essa confirmação será realizada em até três dias úteis após o pagamento.
8.3. Nas compras efetuadas por meio de PIX, o prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento pelo banco. Essa confirmação será realizada em até dois dias corridos.
8.4. Nas compras feitas através do mercado crédito, o prazo de entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, o qual também ocorre em até dois dias corridos.
8.5. Nas compras realizadas por meio de vale, se o valor do vale for igual ou superior ao valor da compra, o prazo de entrega começará a ser contado a partir da confirmação do pagamento, que ocorre em até 72 horas. Caso o valor do vale seja menor que o valor da compra, a diferença só poderá ser paga através de cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou mercado crédito, e o prazo de entrega começará a contar após a aprovação do pagamento pelas administradoras de cartão ou banco.
9.1. Nossas ofertas podem ser encontradas tanto na página principal do site da Artful Brasil quanto na lista de categorias. No entanto, é importante ressaltar que uma oferta pode ser removida do site caso os Produtos em estoque estejam esgotados e não seja viável realizar a reposição com nossos fornecedores.
9.2. Recomendamos que o Cliente leia cuidadosamente o regulamento de cada oferta antes de concluir a compra. Em caso de dúvida, é fundamental que o Cliente entre em contato com nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) para esclarecimentos.
9.3. Caso ocorra a situação em que um pedido tenha sido realizado e o pagamento confirmado, mas algum(s) produto(s) esteja(m) sem disponibilidade em nosso estoque, a Artful Brasil entrará em contato com o cliente através de e-mail para informar sobre a indisponibilidade do(s) produto(s). Nesse momento, ofereceremos ao cliente duas opções: a possibilidade de trocar o(s) produto(s) indisponível(is) por outro(s) de nossa seleção; ou, se preferir, o cliente poderá optar por cancelar o pedido, procedendo ao reembolso do valor total do pedido.
10.1. O prazo de garantia de cada Produto é informado na página individual do Produto. Para o acionamento da garantia, deve entrar em contato com a Artful Brasil através do SAC.
11.1. Recomendamos que o Cliente, antes de efetuar a compra de qualquer Produto, leia com atenção a descrição sobre o uso e manuseio na página do Produto, bem como a indicação da faixa etária recomendada. Em caso de dúvidas, é importante que entre em contato com nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) para esclarecimentos adicionais.
12.1. Nenhuma das partes será considerada responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações previstas neste contrato, caso esses incidentes sejam causados por eventos imprevistos ou situações de força maior.
13.1. O foro de domicílio do Cliente é eleito como local competente para resolver quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas a este contrato.
